NOSSA PASSAGEM PELA SANESUL – 1983/1987

Presidente da SANESUL

Frederico Valente

Domingo, 15 De Março De 1987

 NOSSA PASSAGEM PELA SANESUL – 1983/1987

NOSSA PASSAGEM PELA SANESUL – 1983/1987


Muitas obras, muitas mesmo, foram realizadas no período, mas muito mais que as obras, novos paradigmas, mais democracia, mais participação popular, mutirões, tarifa social, plano diretor com soluções alternativas para os esgotos de Campo Grande, materiais alternativos mais baratos foram usados, e forte apoio a empresas locais.
E o mais importante “queda vertiginosa de 45 para próximo de 18 do índice mortalidade infantil em todo o Estado de Mato Grosso do Sul”

AS OBRAS

GUARIROBA – o maior e mais importante sistema de abastecimento d’água do Estado. Campo Grande por se situar no divisor de águas das bacias dos Rios Paraná e Paraguai, praticamente não dispõe de mananciais de porte razoável, daí as dificuldades e alto custo do projeto, pois foi necessário buscar água a mais de 35 kilometros de distancia da área urbana. Essa situação foi enfrentada pelo governo que garantindo sua contrapartida, foi ao BNH com os projetos e obteve os financiamentos necessários.
Vários estudos alternativos foram feitos na época, principalmente em pesquisas sobre o manancial subterrâneo “Aqüífero Guarani” recém descoberto. Ocorre que Campo Grande se encontra na altitude em torno de 600 metros acima do nível do mar e a água do Guarani a uma profundidade abaixo de 350 metros. A tecnologia de bombeamento existente na época não conseguia tirar água nas vazões necessárias para abastecer a cidade, inviabilizando essa alternativa. Restou portanto buscar água no manancial mais próximo que era o Córrego Guariroba.
O projeto do Guariroba propunha abastecer toda Campo Grande até o ano 2000 e as obras foram concluídas ao final do Governo Wilson/Ramez, sendo inauguradas na primeira quinzena do mês de março de 1987, em pleno funcionamento.

DOURADOS – o segundo maior sistema de abastecimento de água do Estado também precisou buscar água a grande distancia – Rio Dourados – cerca de 20 kilometros, uma vez que o “Aqüífero Guarani”, pelos mesmos problemas de Campo Grande não era alternativa.

Recursos federais foram buscados pelo Governo do Estado e as obras realizadas, resolvendo também os problemas de falta d’água de Dourados.

CORUMBÁ, TRÊS LAGOAS, PONTA PORÃ, NAVIRAÍ, NOVA ANDRADINA, PARANAÍBA, CASSILÂNDIA, COXIM, AMAMBAI e AQUIDAUANA – as obras de ampliação do atendimento com água potável para mais de 80% da população dessas cidades foram realizadas dentro do período de governo 1983/87. Todas elas foram concluídas e a população beneficiada diretamente.

OUTRAS COMUNIDADES – em 1983 a SANESUL operava 54 sistemas de abastecimento de água em todo o Estado. Ao final do governo em 1987 era 105 o número de comunidades atendidas pela empresa, ou seja, mais do que duplicou em 4 anos. Isso graças a uma forte decisão política do governo que garantiu recursos para investimentos na saúde preventiva e da equipe técnica e dirigente da empresa que fez todos os projetos e executou as obras em tempo recorde.

NOVOS PARADIGMAS

VONTADE DE MUDAR
- Com a ascensão da oposição ao Governo do Estado em 1983 foi aberto espaço para a geração formada na década de 60/70, que veio com novas idéias, novas propostas políticas, novos conceitos éticos, muita transparência, participação popular, e principalmente muita vontade para implantar tais mudanças.

MUTIRÕES – principalmente em Campo Grande onde havia uma grande carência por água potável – menos da metade da cidade era abastecida – e onde as obras do Guariroba eram sofisticadas e portanto demoradas, foram buscadas alternativas para suprir essa falta no curto prazo. Os mutirões para implantação de redes de distribuição de água e ligações domiciliares surgiram como uma das mais interessantes, pois aliavam a participação da empresa com os projetos, a perfuração de poço em cada bairro, fornecimento dos materiais, com a comunidade no fornecimento da mão de obra.

A ampla participação da comunidade acreditando na proposta, garantiu o fornecimento de água atendendo a maior parte da demanda. Todos que se propuseram a participar dos trabalhos, sem exceção, recebiam água potável ao final dos trabalhos, que em geral demandava um final de semana.

Com a conclusão do Guariroba, os poços foram sendo desativados e a rede distribuidora recebia água tratada do novo sistema.

TARIFA SOCIAL – com a ampliação do fornecimento de água para a periferia das cidades, a camada mais pobre da população teve dificuldades para pagar as contas mensais, o que levou uma parte dessa população a voltar a usar o poço de balde, cuja água nem sempre era potável. Para amenizar essa situação o foi criada a TARIFA SOCIAL, que consistia num subsidio dos que mais consumiam, aos que usavam menos água. Isso permitiu uma redução substancial nas contas da população mais carente.

APOIO A EMPRESAS LOCAIS – os custos das obras foram também substancialmente reduzidos, pois eram muitas simultaneamente, o que permitia uma economia de escala, ao mesmo tempo que foi possível dar serviço para a totalidade das empresas locais. Como não era admitido favorecimento a ninguém e muito menos o chamado caixa dois, as licitações eram pra valer e levava quem oferecesse melhor preço. O tempo se encarregou de provar que isso era real.

As empresas locais de estudos e projetos de engenharia também receberam forte apoio, com a garantia de que participariam das licitações em iguais condições técnicas com as de fora, permitindo que oferecessem melhor preço.

MATERIAS ALTERNATIVOS – os fornecedores de materiais e equipamentos, dada a grande demanda nacional, pois o BNH financiava muitas obras pelo Brasil afora, tinham seus preços majorados. Com isso foi necessária a busca de materiais alternativos, o que gerou o surgimento de empresas locais que passaram a produzir tubos de água e outros materiais para fornecer à SANESUL.

ESGOTOS DE CAMPO GRANDE – enquanto as obras para resolver os problemas de falta d’água em Campo Grande eram realizadas, a solução dos problemas dos esgotos sanitários era estudada. Técnicos da CETESB e de empresa projetista de São Paulo, juntamente com engenheiros da SANESUL estudaram a fundo a questão.
Esses estudos resultaram num Plano Diretor inovador, resgatando a Fossa Séptica e Sumidouro como solução técnica adequada, reduzindo substancialmente os investimentos necessários. Essa proposta seria complementada com a criação pela SANESUL, de uma equipe de monitoramento das Fossas Séptica e Sumidouros, desde sua construção, operação e limpeza. Tal solução permitiria que cada residência tivesse seu próprio sistema de tratamento de esgotos, não gerando uma conta mensal, nem mal cheiro(vide estações de Tratamento de esgotos), e muito menos a poluição dos córregos da cidade, pois o efluente das estações de tratamento de esgotos não são 100% tratados por questões econômicas. Pesquisas feitas mostram que o efluente das fossas sépticas lançados nos sumidouros, rapidamente são filtrados pelo solo. Tal solução poderia ser usada em boa parte da cidade, onde o lençol freático fosse mais profundo, e nas regiões de baixa densidade(residenciais). Infelizmente essa proposta foi abandonada pelas administrações subseqüentes. Hoje o que se vê é a população se recusando a fazer a ligação à rede de esgotos recém construída, mantendo suas fossas sépticas em funcionamento, fugindo das contas de esgotos. Se vê também bairros inteiros sofrendo com o mal cheiro exalados pelas estações de tratamento de esgotos.

SANEAMENTO DOMICILIAR – outra atividade alternativa desenvolvida pela empresa nesse período foi estudar a questão sanitária em cada domicilio da periferia, constatando a necessidade de montar um programa de educação sanitária com o fornecimento de um kit sanitário composto por um banheiro com chuveiro, vaso sanitário, um tanque e uma pia de cozinha, junto com a fossa e sumidouro.
O programa foi apresentado ao Governo Federal que o aprovou e garantiu recursos para implantação inicialmente de cerca de 5000 kits sanitários em todo estado. Essa atividade ajudou sobremaneira na redução da mortalidade infantil nessas regiões, pois as pessoas que recebiam água encanada tratada, não dispunham de equipamentos sanitários mínimos. A idéia virou programa nacional, mas foi abandonada pelas administrações subseqüentes da SANESUL.

SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO – o coroamento dessa administração da SANESUL foi o convite feito durante a inauguração do Guariroba,  pelo então Ministro do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente - Deni Schwartz, ao Presidente da SANESUL, para ocupar o cargo de Secretário Nacional de Saneamento do seu Ministério, o que realmente aconteceu.

Frederico Valente

Engenheiro, especialista em gestão pública, foi secretário de Estado de Planejamento

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